Processo 174212/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2004 12:53
Autuado em 27/04/2004 12:53
Oficio de encaminhamento 49/2004
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 49/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2006 Acórdão   49/ 2006 Aprovacao com Ressalva e Multa RAFAEL IATAURO
14/02/2006 Acórdão   49/ 2006 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SAPOPEMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/01/2005 08:11 24283/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2006 15:31 Despacho Nº 699/06
25/05/2006 16:58 do Protocolo nº 243092/06, referente a ofício com comprovação de recolhimento.
16/11/2005 11:48 do Protocolo nº 453255/05, referente documentos de fls.265 à 271.
11/11/2005 16:29 do Protocolo nº 454596/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Despacho Processual Diverso nº 699/2006
24/03/2006 41 Acórdão nº 49/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2006 14:00 DP Processo em remessa externa
17/07/2006 16:15 DP  
10/07/2006 14:39 DEX  
06/07/2006 17:47 DG  
02/06/2006 15:33 DEX  
29/05/2006 14:18 GCCMNS  
25/05/2006 16:59 DP  
03/04/2006 14:36 DEX  
29/03/2006 15:25 DG  
27/03/2006 12:54 SMPjTC  
03/03/2006 11:21 S2C  
25/01/2006 10:27 GCRI  
23/01/2006 10:52 DP  
20/12/2005 16:47 DG  
12/12/2005 09:12 SMPjTC Parecer nº 16306/2005 - desaprovação
13/10/2005 17:15 DAT Instrução nº 6230/2005 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva.
17/02/2005 09:08 DAT Instrução nº 5039/2005 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
18/11/2004 08:48 DG  
27/04/2004 12:52 DAT Instrução nº 6384/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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